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10 principais dúvidas sobre a reforma do Ensino Médio

Ultimamente, muito tem se falado sobre a reforma do ensino médio. Ainda assim, tanto pais e alunos quanto diretores, coordenadores e professores de escolas ainda estão cheios de dúvidas. Para esclarecer algumas delas, o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma lista que você confere a seguir.

1 – O que é a reforma do ensino médio?

A reforma do ensino médio é uma mudança na estrutura do sistema atual. Trata-se de um instrumento fundamental para a melhoria da educação no país. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos. A nova estrutura terá uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular – BNCC) e outra parte flexível. Com isso, o ensino médio aproximará ainda mais a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada um siga o caminho de suas vocações e sonhos, seja para continuar os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho.

2 – Como será o currículo do novo ensino médio?

O currículo do novo ensino médio será norteado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória e comum a todas as escolas (da educação infantil ao ensino médio). A BNCC definirá as competências e os conhecimentos essenciais que deverão ser oferecidos a todos os estudantes na parte comum (1.800 horas), abrangendo as quatro áreas do conhecimento e todos os componentes curriculares do ensino médio definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nas diretrizes curriculares nacionais de educação básica. Por exemplo, a área de ciências humanas compreende história, geografia, sociologia e filosofia. As disciplinas obrigatórias nos três anos de ensino médio serão língua portuguesa e matemática. O restante do tempo será dedicado ao aprofundamento acadêmico nas áreas eletivas ou a cursos técnicos, a seguir: I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; V – formação técnica e profissional. Cada estado e o Distrito Federal organizarão os currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens, que terão mais chances de fazer suas escolhas e construir seu projeto de vida.

3 – Quando começa o novo ensino médio?

O novo modelo depende ainda da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em elaboração e deve ser homologada ainda este ano. A BNCC será obrigatória e irá nortear os currículos das escolas de ensino médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo de implementação, conforme o referido cronograma, a partir do segundo ano letivo.

4 – O que é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

É um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino, de todo o Brasil. Ela trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica em todo país. A BNCC pretende promover a elevação da qualidade do ensino no Brasil por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados e às escolas.

5 – Por que o novo ensino médio foi editado por Medida Provisória?

A edição da Medida Provisória (MP) seguiu rigorosamente as exigências previstas na Constituição Federal. Em primeiro lugar, em decorrência da urgência do problema desse nível de ensino no país, dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) recém-divulgados mostram uma realidade trágica no ensino médio e retratam a urgência da reforma. Em segundo lugar, em consequência da relevância do tema que se apresenta na medida em que o fracasso do ensino médio brasileiro é um dado da realidade, como demonstram os resultados das avaliações nacionais e internacionais.

6 – Como serão implantadas as escolas em tempo integral?

A reforma do ensino médio prevê ainda uma Política de Fomento de Escolas em Tempo Integral, que deverá ocorrer de forma gradual. Está calculado um investimento do Governo Federal de R$ 1,5 bilhão até 2018, correspondendo a R$ 2.000 por aluno/ano e criando 500 mil novas matrículas de tempo integral. O PNE estabelece que, até 2024, o país deva atender, pelo menos, 25% das matrículas. Atualmente, são 386 mil alunos matriculados no ensino médio em tempo integral, o que representa 5% do total. A MP não determina que todas as escolas passem a ter o ensino médio integral.

7 – Como será a formação técnica e profissional?

A formação técnica e profissional será mais uma alternativa para o aluno. Hoje, se o jovem quiser cursar uma formação técnica de nível médio, ele precisa cursar 2.400 horas do ensino médio regular e mais 1.200 horas do técnico. O novo ensino médio permitirá que o jovem opte por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular, mas desde que ele continue cursando português e matemática até o final. E, ao final dos três anos, ele terá um diploma do ensino médio e um certificado do ensino técnico.

8 – Profissionais com notório saber poderão dar aula na parte comum do currículo? Como será a formação de professores?

Não. A medida permite que os sistemas de ensino autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes, como já acontece hoje no sistema S e na maioria dos países do mundo. A formação de professores se dará da mesma forma como a legislação atual prevê. O professor com licenciatura poderá fazer complementação pedagógica para dar aula de outra disciplina dentro da sua área de conhecimento.

9 – Como fica educação física, artes, sociologia e filosofia? E língua portuguesa e matemática?

A proposta prevê que serão obrigatórios os estudos e práticas de filosofia, sociologia, educação física e artes no ensino médio. Língua portuguesa e matemática são disciplinas obrigatórias nos três anos de ensino médio independentemente da área de aprofundamento que o estudante escolher.

10 – E a língua inglesa, por que foi escolhida como obrigatória?

A língua inglesa é a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro. Anteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não a trazia como estudo obrigatório, mas a reforma a torna desde o 6º ano do ensino fundamental e no ensino médio. Os sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras se assim desejarem, preferencialmente o espanhol.

 

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